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Informativo - Substituição Tributária BA/SP
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(BA) Substituição Tributária e Precificação: O Impacto nas aquisições de Lâmpadas, Starters e Reatores no estado de SP.

O que mudou por aqui?

Temos uma atualização importante para o seu planejamento. A partir de 01 de janeiro de 2026, o estado de São Paulo deixa de fazer parte do Protocolo que definia as regras de Substituição Tributária (ST) para produtos de iluminação enviados para a Bahia.

"Na prática, isso significa que o cálculo do imposto antecipado deixa de existir nessas compras, trazendo fôlego para o seu caixa."

Produtos Atingidos

Lâmpadas Elétricas
Lâmpadas de LED
Reatores
Starters
Lâmpadas Eletrônicas

Impacto direto no seu bolso

Cenário Como era (até 31/12/25) Como fica (a partir de 01/01/26)
Pagamento de Imposto ICMS-ST pago antecipadamente ICMS pago apenas na venda final
Custo de Aquisição Preço de compra + MVA (mais caro) Valor real da mercadoria (mais barato)
Estratégia Caixa imobilizado na entrada Maior flexibilidade comercial

Resultado Prático

A economia real pode variar entre 15% a 25% no custo inicial. Isso permite que você decida: reduzir o preço para ganhar mercado ou manter o preço e aumentar sua margem de lucro.

Atenção Total

  • • Revise seus cadastros no ERP agora;
  • • Erros no cálculo podem inflar seu preço indevidamente;
  • • Evite riscos fiscais e perda de competitividade.

Pronto para a transição?

As empresas que ajustarem seus sistemas e estratégias de preço rapidamente sairão na frente com uma vantagem competitiva imediata.

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