INFORMATIVO
A nova estrutura tributária visa simplificar a arrecadação e corrigir distorções sociais. Através do Imposto Seletivo e da Alíquota Reduzida, o governo busca equilibrar o desenvolvimento econômico com a preservação da saúde e do meio ambiente.
Integral (000)
- Celular
- Televisão
- Roupas
- Perfume
- Refrigerante
- Bebida alcoólica
Reduzida (200)
- Arroz e Feijão
- Leite
- Medicamentos
- Sabonete
- Papel higiênico
Seletivo ("Pecado")
- Álcool e Tabaco
- Bebidas Açucaradas
- Veículos Poluentes
- Extração de Minério
- Extração de Petróleo
Cashback Social
Devolução imediata de parte do tributo pago no consumo.
ALERTA: Benefício exclusivo para famílias inscritas no CadÚnico.
- Energia Elétrica
- Gás de Cozinha
- Água e Saneamento
Tabela de Referência
| Modelo de Tributação | Alíquota | Impacto ao Consumidor |
|---|---|---|
| Cesta Básica Nacional | 0% | Isenção Total |
| Regime Reduzido | ~10,6% | Redução de 60% do valor padrão |
| Regime Padrão | ~26,5% | Valor integral do IVA Dual |
| Imposto Seletivo | Extra | Taxação sobre itens nocivos |